Marzo 2016

DEFENDER LULA É DEFENDER A DEMOCRACIA!

Por: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Não ganhamos batalhas abandonando os companheiros no caminho, muito menos valorosos militantes cuja história representa o próprio caminhar da nossa essência transformadora. E é neste campo que podemos situar os ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com certeza a mais expressiva figura política do país.

Embora não acredite no culto à personalidade, é inegável que este líder operário, que também foi retirante da seca no Nordeste, e ousou enfrentar o status quo na liderança da maior organização partidária de esquerda do Ocidente, o Partido dos Trabalhadores, exerceu um papel fundamental na consolidação da nossa Democracia e na derrubada da ideologia do único caminho pregada pelos conservadores e reacionários desde a institucionalização do neoliberalismo na década de noventa.

Se podemos condenar a sua atuação na Presidência da República, este foco não pode ser a ausência de combate à corrupção. Nunca existiram tantas operações de combate à corrupção e à sonegação fiscal do que nos Governos do Partido dos Trabalhadores. Curiosamente, são exatamente aqueles que passaram anos vivendo da corrupção que hoje atacam o PT, Lula e Dilma, construindo teses frágeis com a utilização de uma máquina de propaganda, que faria inveja ao nazismo de Goebbels, pertencente aos grandes cartéis de mídia.

Nunca se viu tanto esforço para transformar uma mentira em verdade como na divulgação de uma foto de Lula visitando, com a sua esposa, um prédio numa região nobre, como as organizações Globo tentaram simular na televisão e na sua página na internet. Daí faço o questionamento: qual foi o crime praticado? A resposta é simples: nenhum! Todos temos o direito, numa sociedade democrática, de procurar casas melhores para os nossos familiares e de visitar os amigos. Isso é algo comum, e acontece todos os dias, e não tem nada de ilegal.

Crime é construir um aeroporto na fazendo de parente com recursos públicos, como fez o tucano Aécio Neves. Improbidade administrativa é a utilização de aviões oficiais para o transporte de profissionais de canais de televisão, como também fez o referido político tucano. Em ambos os casos tivemos conduta desidiosa da Procuradoria Geral da República, inclusive com o absurdo arquivamento do processo do Aeroporto.

Também é ilegal possuir várias contas no exterior, em paraísos fiscais, para sonegar tributos ao fisco, como fizeram diversos proprietários dos cartéis de mídia brasileiro, incluindo os donos das Organizações Globo, e como foi denunciado na imprensa internacional no caso do SwissLeaks

Outra conduta contra a ética profissional, portanto ilegal, é ocupar o cargo de juiz e ser dono de empresas educacionais, algumas presididas por laranjas, e aqui pegamos muitos ocupantes do alto escalão da magistratura. Ainda pior é a utilização de estruturas públicas em escolas mantidas por associações de juízes e dar o privilégio para estas escolas de oferecem diplomas que pontuam nas provas de títulos para a carreira. Tais ilegalidades ocorrem sob as barbas do Conselho Nacional de Justiça que não faz nada! Também não vejo nenhum Procurador da República investigar as ilegalidades praticadas nos Tribunais.

Mas de todos os crimes, o mais grave, é utilizar-se do cargo de juiz, promotor ou procurador para articular um espetáculo circense visando desconstruir a imagem de pessoas, especialmente do quadro político mais importante do país, Luiz Inácio Lula da Silva. Já vimos tais condutas farsescas contra Getúlio Vargas em 1954, contra Jango, em 1964, e contra Brizola. Sempre pessoas que ousaram se posicionar ao lado dos mais humildes.

O tempo de Sérgio Moro e dos “intocáveis do Paraná” já acabou! O mesmo ocorre com os Delegados Federais “tucanos”, muitos dos quais investigados e condenados por crimes contra a administração pública nas gestões de Lula e Dilma, e que operam ações golpistas nas sombras com os grandes cartéis de comunicação. Nenhuma destas pessoas tem isenção suficiente para conduzir uma investigação da envergadura da Lava Jato, muito menos para continuar a onda de prisões cautelares abusivas e ilegais.

É urgente que o STF promova o desaforamento das investigações, derrubando a “jurisdição universal” do juiz paranaense e que a corregedoria da justiça federal e do MPF promovam a investigação sobre a conduta das pessoas que dirigem a Operação Lava Jato. Nenhuma sociedade democrática sobrevive com ditadura de juízes e promotores. Independência funcional não é sinônimo de liberdade para desrespeitar direitos constitucionais. Abuso de poder ou de autoridade é crime tipificado no Código Penal. Logo, é preciso limpar a Lava Jato destituindo os atuais operadores dos processos.

E aqui, é importante que se destaque, não defendemos nenhuma conduta autoritária ou revanchista. Defendemos a aplicação do nosso ordenamento jurídico e o respeito à Constituição Federal de 1988, que tem sido diariamente vilipendiada pelas referidas autoridades judiciais.

Também é preciso investigar os vários documentos que indicam a participação das Organizações Globo e dos seus acionistas em crimes de lavagem de dinheiro, e que a concessão da empresa seja revista. Concessão é um serviço público, e desta forma, não pode ser utilizado para a defesa de interesses particularistas de determinados grupos.

Não podemos ser ingênuos acreditando que todo o corpo do judiciário ou do ministério público seja formado por pessoas isentas e puras de coração. O que observamos no Paraná é prova viva de que a Democracia está ameaçada por meio de um golpe de estado tecnocrático.

É por isso que defender Lula é tão importante! Mais do que uma das mais relevantes figuras políticas do país, o ex-Presidente representa a identidade de milhões de brasileiros e brasileiras que não tem voz, que são vítimas do abuso de poder da polícia e de instituições do Estado, e silenciar diante da injustiça e permitir a sua perpetuação!

Não vivemos num regime de exceção para que uma ou duas pessoas ditem o futuro da nação. Também não podemos permitir o uso de recursos públicos para espetáculos patéticos de mídia como o observado na manhã desta sexta-feira, dia 04 de março.

A defesa de Lula, do seu legado e de todos avanços conquistados nos últimos 13 anos é uma defesa dos direitos constitucionais de cidadãos e cidadãs, das liberdades de expressão e de opinião, do verdadeiro combate à corrupção e sonegação fiscal, e da consolidação da nossa jovem e ainda frágil Democracia!

https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com/2016/03/05/defender-lula-e-defender-a-democracia/







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