Diciembre 2015

O NEOLIBERALIMO ESTÁ MORTO! QUANDO VAMOS ENTERRÁ-LO?

Por Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

 

Parece incrível, mas ainda existem pessoas que acreditam em soluções rasas para os problemas, ou na aplicação de formulismos fracassados! Uma das tantas demonstrações do equívoco deste modelo, é retorno cíclico de alguns gestores públicos ao receituário neoliberal.
Isto mesmo, receituário, pois não há uma base teórica sólida, nem estudo empírico efetivo que sustente tal postura. É um conjunto de formulas soltas que, quando aplicadas no mundo real sempre fracassaram, promovendo o desemprego, a miséria, a fome, a violência, a exclusão, a perda de identidade e o sofrimento de milhões de pessoas.
Não consigo entender porque nenhuma política de corte das despesas públicas é associada ao corte dos serviços da dívida bancária. Aliás, na orgia financeira que impera no reino neoliberal, os únicos beneficiários são sempre os bancos e agentes financeiros.
É por isso que não tenho dúvidas que o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSSLL proposta pelo Governo Federal é uma medida correta. Contudo, tributar o consumo, como propõem os governos estaduais de direita, a exemplo do Rio Grande do Sul, são erros claros.
Isto não quer dizer que o Governo Federal não esteja imune a erros. Ao contrário, erra ao adotar medidas de rigor fiscal herdadas da fracassada década de noventa. Se é verdade que foi a atual gestão, iniciada com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 que nos libertou da opressão do FMI. Nada, absolutamente nada, justifica o retorno à ortodoxia financeira com o insosso Ministro Levy.
Aumentar juros e cortas gastos em investimentos e políticas públicas é uma contradição e um erro crasso para qualquer economista. Mesmo para os principiantes. Somente uma ideologia dogmática, no sentido marxista de “falsa consciência”, dá sustentação para este tipo de política.
A matemática é simples, o próprio Governo busca recursos no mercado financeiro para administrar a receita pública derivada do nosso frágil sistema fiscal. Depois deve devolvê-lo por meio dos serviços da dívida (juros, remuneração do capital). Se os juros são altos, a dívida aumenta, os preços aumentam, e com eles a inflação e a disparidade da moeda.
Queres estabilizar a economia, contenhas a taxa de juros e fortaleça o mercado de consumo. Isto não é uma política revolucionária de esquerda, ao contrário, é capitalismo básico, mas que é esquecido nos bancos das academias ortodoxas.
No sistema capitalista, o Estado foi sempre fiador da atividade econômica, com investimentos no campo da saúde, da educação, da infraestrutura e, mais recentemente, da proteção ambiental.
E que aqui temos um novo corte importante: não existe política econômica séria que não considere o impacto das mudanças do clima sobre a vida, nem os demais elementos ambientais. Um meio ambiente equilibrado tem resultados diretos na melhoria da qualidade de vida, na redução dos gastos com saúde, com energia e, até, acreditem, na queda da inflação!
Falar em redução da despesa corrente com atividades meio, como consumo de papel, energia, etc., é uma posição correta. Mas cortas despesas de investimentos, com políticas sociais ou prestação de serviços públicos contrária a racionalidade econômica e qualquer lógica de sustentabilidade.
Hoje, uma das grandes variáveis para o aumento da inflação é o preço dos alimentos, que estão diretamente associados ao clima e, logo, aos impactos e à política ambiental. Assim, a agenda ambiental deve entrar no centro de qualquer estratégia econômica, não apenas como mecanismo de controle, mas como elemento alavancador de investimentos em campos como energia, ciência e tecnologia, alimentação, saúde e infraestrutura.
“A seca que afeta a Grande São Paulo é fruto de anos de seca de investimentos em saneamento por sucessivos governos tucanos”. Ou seja, a política de corte de investimentos públicos executada livremente pelo PSDB em São Paulo durante mais de 20 anos levou o estado à uma crise social, ambiental e econômica sem precedentes. Tanto que em 2014, enquanto Rio Grande do Sul e Bahia, administrados pelo PT, com uma linha que valorizava o investimento público, tinham os melhores indicadores econômicos do país, São Paulo, com as restrições de gastos tucana amargava a pior situação. Não existe economia que sobreviva sem a preocupação com o investimento, com o social, e com os elementos ambientais, como água, por exemplo.
Assim, nada justifica a timidez do Governo Federal no campo dos investimentos. Aliás, o ajuste fiscal proposto pelo Ministro Levy foi um retrocesso, principalmente se considerarmos o período de grande crescimento da gestão de Guido Mantega.
Mesmo com pequenos erros, especialmente no campo das políticas ambientais, facilmente ajustáveis, foi na administração de Guido Mantega que tivemos a retomada da política de investimentos no país, com o PAC I e o PAC II, a queda da inflação e o aumento da renda e do emprego, mesmo com um índice reduzido de crescimento econômico em 2014, o que também um indicador positivo, o de distribuição de renda
Ou seja, além de estabilizar a economia, os primeiros 12 anos dos Governos Dilma/Lula, especialmente depois da ascensão de Guido Mantega, foram anos de grande inclusão social e distribuição de renda, e demonstraram que é possível viver bem longe do deserto intelectual dos neoliberais.
Se haviam erros, estes deveriam ser corrigidos de forma pontual. “O ideário que o Ministro Joaquim Levy defende é acabar com a doença matando o doente”. Não tem sentido algum. Não se justifica nem teórica, nem empiricamente.
Não precisamos de índices chineses de crescimento econômico, mas precisamos de uma política econômica inclusiva e geradora de emprego e renda. Para tanto, é preciso ousadia, e com todo o respeito aos economistas dogmáticos, é fundamental uma política agressiva de investimentos do estado.
Alijar o Estado da economia é um erro crasso, primário. Cortar recursos de investimentos e políticas sociais também. Não esperem um mercado investidor benevolente quando os juros asfixiam a atividade econômica e alimentam a gordura dos bancos.
Para ajustar a economia, o Governo Federal não precisava ter cortado nenhum Ministério, mas apenas um Ministro: o Dr. Joaquim Levy. Este sim, o grande erro da política governamental até agora.
Particularmente, não acredito na crise apregoada pela mídia. A economia brasileira vem demonstrando vigor mesmo com os erros do Ministério da Fazenda, frutos de 12 anos de investimentos em infraestrutura e política social. Sendo assim, é possível retomar rapidamente o crescimento, mas para tanto devemos enterrar o morto.
Se em 12 anos de Governo de Dilma e Lula tivemos um sucesso econômico sem precedentes, contrariando todas as teses do FMI e das agências de rating, não existe razão para retrocesso.
O neoliberalismo, que nos trouxe a crise ambiental e climática, morreu em todo o mundo, apenas os cegos não perceberam. Resta-nos, apenas, enterrá-lo!

https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com/2015/12/02/o-neoliberalimo-esta-morto-quando-vamos-enterra-lo/







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