Brasil de Fato "O governo Lula tenta ganhar as classes dominantes para o seu projeto e ainda não percebeu que ele foi ganho pelas classes dominantes para o projeto dela"
Entrevista a Ricardo Antunes (*)
Miguel Enrique Stédile e Pedro Benevides
As transformações do capitalismo nos últimos 20 anos levaram o mundo a beira da barbárie, para o sociólogo Ricardo Antunes, e cabe a esquerda resgatar um projeto socialista, capaz de responder aos dilemas do século 21. Crítico ao governo Lula, Antunes não esconde sua frustração, "O governo Lula tenta ganhar as classes dominantes para o seu projeto e ainda não percebeu que ele foi ganho pelas classes dominantes para o projeto dela", afirma. Titular do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Antunes é autor, entre outros, de "Adeus ao Trabalho?" (Cortez/Unicamp), "O Novo Sindicalismo no Brasil" (Pontes) e "A Rebeldia do Trabalho" (Unicamp) e "O Avesso do Trabalho" (Editora Expressão Popular) e concedeu esta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, quando participou de palestra promovida pelo movimento Attac, em Porto Alegre.
Qual a sua avaliação dos primeiros 18 meses do governo Lula?
Ricardo Antunes: O balanço destes 18 meses, no meu entendimento é muito pífio. É um governo que tem sido marcado muito mais pela continuidade em relação ao governo anterior, a era Fernando Henrique, do que por descontinuidade. Nós esperávamos que o governo Lula pudesse, pelo menos, iniciar o desmonte do neoliberalismo no Brasil.
Este era o desafio. Começar a desmontar a política econômica perversa, fundada no arrocho salarial, desmontar a política econômica baseada no receituário neoliberal do consenso de Washignton, a política agrária, totalmente voltada para os interesses do latifúndio. Esperávamos que o Governo Lula começasse a desmontar esta tragédia brasileira, que tem sua vértebra fundamental nesta política econômica, que foi desenvolvida especialmente depois do golpe de 64, intensificada no governo Collor com a nova feição, já claramente neoliberal, racionalizada por Fernando Henrique e que a gente poderia iniciar a desmontagem.
O balanço que eu faço deste um ano e meio é a mais crítica possível. A política econômica é a política econômica do Governo Fernando Henrique numa versão intensificada, o superávit é mais intenso, o arrocho fiscal é mais intenso, a renda média do trabalhador vem caindo, o desemprego aumentou, e o país perdeu uma oportunidade histórica de derrotar o neoliberalismo.
É importante lembrar que quando o Lula foi eleito em 2002, nós estávamos, na América Latina, numa onde muito grande de derrota do neoliberalismo. O Chavez na Venezuela, a eleição do Gutierrez no Equador, a eleição do Lula, as rebeliões da Argentina desde 2001, na Bolívia, a guerra civil na Colômbia, a resistência heróica de Cuba. A tragédia, e eu digo isso com tristeza, é que o Governo Lula se mostrou como um governo capaz de revitalizar o neoliberalismo. E ao revitalizar o neoliberalismo no Brasil, revitalizar na América Latina.
O governo Lula ao reconquistar a confiança do capital financeiro internacional, ele acabou sendo o paladino do neoliberalismo no Brasil.
Nossa tragédia é que o neoliberalismo é pode ser implementada pela via clássica, como a Tatcher na Inglaterra ou o Reagan nos Estados Unidos. E pode ser implementado pela via "não - clássica", quem representava esta ala era o Tony Balir, que não era um neoliberal, era um trabalhista, que vinha de um processo de moderação, mas que implementou em alguns pontos, medidas que nem a Margaret Tatcher conseguiu. Por exemplo, ele tentou liquidar o direito das mães solteiras e tentou cortar o direito dos deficientes físicos. A "esquerda" quando assume as bandeiras neoliberais, ela não tem limites.
O Lula vai entrar na história por desmontar a previdência pública, privatizar, financeirizar ao mesmo tempo permitir que a previdência vire fonte de especulação. Esta é a alma mais neoliberal.
Na política ambiental, todos nós imaginávamos que iria tomar medidas contra os transgênicos. Qual era a relação do PT em relação a ALCA? O Lula tinha de um lado o Chavez , Fidel, o Kirchner, que nunca foi de esquerda, e o Lula optou por estar de bem com Deus e com o Diabo, "quero estar bem com a esquerda latino-americana, mas quero estar bem o demônio", com o Bush. No plano da política externa, é insuficiente a posição do Lula. Na questão agrária, no que efetivamente o Governo Lula se diferenciou do governo Fernando Henrique? Numa postura mais agressiva com o latifúndio? Não.
Então, eu não posso falar de uma avaliação positiva neste um ano e meio. Sem falar no escândalo Waldomiro, que demonstrou que havia corrupção no governo, no núcleo de poder. O que é inaceitável. Dizem que os sistemas de informação estão o tempo todo no pé do MST, dos movimentos sociais, para saber os riscos que o Governo corre. Por que estes sistemas de informação não foram eficazes para perceber a corrupção no coração do Governo?
Eu penso que como o Governo Lula foi eleito com 53 milhões de votos, naquele momento, com este apoio e nesta onda antineoliberal. Se eu não tomo uma posição mais crítica quando estou mais fortalecido, agora que o governo esta’num processo de erosão, que está perdendo apoio, quem vai respaldar o governo Lula num momento de crise?
O último episódio absolutamente lamentável é a questão do salário mínimo. Foi vexaminoso, o Lula usar os mesmos argumentos da direita brasileira para dizer que não poderia aumentar o salário mínimo. O DIEESE fala de um salário mínimo de R$ 1.400. Ninguém está querendo que o Lula teria que aumentar para 1.400. Mas é inaceitável que a direita tenha propugnado um salário mínimo maior e a "esquerda brasileira" seja responsabilizada pelo arrocho.
Como explicar isto, que um Partido ou um governante de origem de esquerda implemente uma política neoliberal?
São vários fatores de um quadro bastante complexo. Primeiro, nos últimos 20 anos, o mundo viveu um processo de transformações muito profundas. O Capitalismo mudou em muitos aspectos a sua forma de acumulação, seus mecanismos de valorização do Capital. E, neste período, houveram pelo menos 4 movimentos no plano internacional que foram profundos e tiveram forte repercussão no plano nacional. Rapidamente: crise do capitalismo em 73; em 79-80, advento do neoliberalismo; intensa reorganização produtiva dos capitais neste período.
E quarto: houve um processo multiforme de vitória da direita, com o fim do leste europeu, com o fim da União Soviética, em 89,90. A direita ganhou esta guerra ideológica ao dizer que o fim do leste europeu e da União Soviética era o fim do socialismo. Tese que eu não concordo. Penso que a União Soviética e o leste europeu não conseguiram criar verdadeiramente o que se pudesse chamar de um sistema socialista. Mas com o fim da União Soviética, outros países socialistas desapareceram e houveram outros dois movimentos muito importantes: a social-democratização da esquerda tradicional e a neoliberalização da social-democracia.
No caso brasileiro, tudo isto aconteceu pesadamente em uma década, na década de 90: vitória de Collor; na seqüência, reestruturação produtiva pesada; um processo de privatização de todo o setor produtivo estatal; financeirização da economia brasileira e a precarização do trabalho. A classe trabalhadora brasileira foi posta de pernas para o ar. Foi solapada pela base. Basta dizer que até os anos 80, 20% da classe trabalhadora era informal e hoje os índices de informalidade chegam a 60%. Não é que a Classe trabalhadora tenha acabado, mas ela foi brutalmente atingida, fragmentada, pulverizada, precarizada, terceirizada, desempregada, etc, etc.
Resultado: O PT nasce em 80, numa década de lutas sociais. Basta dizer que nasceram lá o PT, a CUT, o MST. Mas quando o PT chega às eleições em 89, numa engenharia nefasta das classes dominantes, o Lula não ganhou as eleições. Pouco a pouco, o PT teve que viver com esta neoliberalização, essa privatização, com essa reestruturação da base produtiva, que foi mexer nas bases sociais do PT e ele teve que se postar como um partido apto para vencer as eleições. E ao fazer isto, foi distanciando-se das lutas sociais.
O resultado é que o PT tornou-se mais moderado, mais institucional. Perde em 94 de novo, modera ainda mais a sua política. Perde em 98 de novo e quando chega em 2002, não é mais o mesmo PT. O PT que chega em 2002 é o PT desvertebrado. O seu núcleo dominante não tem mais nenhum vínculo com o socialismo. O Marx diria que foi a conversão do PT num "partido da ordem", ainda que a "esquerda da ordem", diferente de uma esquerda "contra a ordem".
Qual é o novo ideário deste grupo que é dono do PT? Porque a expulsão da Luciana Genro, da Heloísa Helena mostra que é um partido de caciques e de caciques da pesada, que tem dono e que quem não age conforme este esquema é sumariamente expulso do PT. Um PT que, no início, o mais bonito talvez fosse o respeito às diferenças. Havia uma convivência intensa e ao mesmo tempo fraterna, isso dava vida ao PT.
Quando o PT chega ao Poder, qual é o projeto? É uma espécie de "capitalismo popular", juntando de um lado o sistema financeiro. O PT hoje é um defensor do sistema financeiro. Se tem um setor que esta batendo palmas, que nunca disse um "não" ao Lula, é o sistema financeiro. E na outra ponta, o "sindicalismo de negócio". Por exemplo, os fundos de pensão cobrem estes dois setores. As camadas sindicais que se locupletam com os recursos dos trabalhadores investindo no grande mundo dos negócios financeiros. Evidentemente, a entidade sindical que administra fundos de pensão, ou ela pensa no direito de seus trabalhadores ou ela pensa como é que vai aplicar recursos para ganhar melhor nos fundos de ação. Não há compatibilidade entre estes dois campos.
Este é o desenho que eu acho que o PT tomou. E isto esta dentro de um receituário neoliberal, porque você atende as finanças, atende a um setor importante da burocracia sindical que chega ao Estado e para os mais pobres, para os miseráveis, você faz políticas focalizadas. Você focaliza "aqui tem uma pobreza insuportável", então você vai lá e tenta minimizar esta pobreza. Isto não é diferente do que o banco Mundial indica.
Quando alguns dizem: "O PT traiu". Não é bem isso, é o processo é mais complexo. É um conjunto de interesses que vem fazendo com que uma tese seja defendida e ela é em parte verdadeira, tristemente: certa esquerda quando chega no poder faz o que a direita gosta. E isto tem acontecido na França de Mitterrand, na Alemanha de Schroeder, em Portugal de Mario Soares. E na América Latina. E agora, a conquista mais êxitosa do neoliberalismo foi o governo Lula.
Mas superar este cenário, organizar-se nesta situação de transformações profundas, continua sem ser resolvido. Quais os caminhos que a esquerda brasileira terá de construir para superar este cenário?
O primeiro desafio da esquerda brasileira, é um desafio da esquerda mundial. Nós temos dito que "Um outro mundo é possível". Eu acho imprescindível acrescentar uma dimensão essencial: "Um outro mundo, socialista, é possível". Nós não podemos pensar num outro mundo que não à alternativa a barbárie. Eu acho que nós já estamos à beira da barbárie: a precarização do trabalho, a destruição ambiental, o Bush jogando bomba onde ele quer, o trabalho escravo infantil, isto é a barbárie.
O primeiro desafio é fazer o contrário do que o PT está fazendo, não é "desideologizar-se", não é "despolitizar-se", mas resgatar uma bandeira política e ideológica. Nós temos que resgatar o socialismo, mas não é o socialismo do século 20, nós temos que pensar o que é ser socialista no século 21. Nós não temos resposta, mas eu diria que temos um grande autor que nos leva a pensar isto, eu diria que o Marx é um autor do século 21, porque nos ensinou a pensar numa sociedade cujo sistema de metabolismo social não fosse voltado para a destruição da humanidade, mas de uma vida dotada de sentido desta humanidade. Nós temos que pensar isto, só que voltado para o século 21. Quais são as forças sociais capazes de pensar isto? Quais são os pilares desta sociedade?
A sociedade do Capitalismo se funda na existência do Trabalho necessário mais o Trabalho excedente, este trabalho excedente gira o mais valor que é apropriado. Só que ela faz isso de forma muito competente. A teoria do valor hoje é altamente intensificada. Por exemplo, quando a gente está em casa, acessa o banco pela Internet, estamos adicionando coágulos de valor e substituindo 600 mil trabalhadores bancários que foram postos para fora do mundo bancário.
Nós temos que pensar qual é o desafio do socialismo e , no caso brasileiro, quais as suas particularidades. Por exemplo, que elementos aqui demonstariam a barbárie brasileira. Um governo de esquerda teria que, primeiro, resgatar uma política que não seja voltada para a integração do Brasil subordinado num mundo globalizado. Isto não nos interessa, ser um país subordinado, incentivador do agronegócio, para vender produtos primários lá fora, deteriorados pelos transgênicos, sem que a gente tenha ciência aqui dentro, sem que tenha autonomia. Interessa para o Brasil ter agronegócio ou ter um processo de cooperativização e coletivização da nossa grande propriedade rural? Nós temos que incentivar a dimensão pública do Estado ou ser a favor da
Nós teríamos que pensar em algumas bandeiras, aqui e agora, com bandeiras mais gerais, que pudessem se reivindicadas aqui, abrir para uma sociedade do novo tipo.
Num outro plano, acho que o século 20 nos mostrou que a esquerda que forma partido e que vai lutar no parlamento para mudar o país, acaba sendo engolfada no Parlamento e virá o que Florestan Fernandes chamava de "calda esquerda do parlamento". E o Florestan Fernandes disse certa vez que ninguém passa impune pelo parlamento. Ninguém vai lá e sai igualzinho como entrou. Porque aquilo é uma máquina.
Temos que pensar numa esquerda que seja capaz de retomar as lutas sociais. É assustador um salário mínimo de pouco mais de 80 dólares ser aprovado e a CUT não falar nada. Fortalecer os nossos movimentos populares de forma que a luta social seja capaz de gerar formas de organização popular capazes de recomeçar. E não pode ser nem burocrática e muito menos institucionalizada. Uma esquerda parlamentar acaba sendo vítima da engrenagem e depois, ela entra lá dentro e não sai mais. Ou um partido retoma o papel de organizador das lutas sociais, de base, e saem desta engenharia parlamentar ou daqui a 10 anos nós que nos rebelamos contra esta coisa poderemos estar fazendo a mesma coisa.
Estas transformações no capitalismo tiveram efeito também sob a burguesia? Hoje, qual a composição da classe dominante no Brasil?
Se nós olharmos as privatizações que tivemos no Brasil nos anos 90 - do sistema financeiro, da energia, telecomunicações – algo como 20 a 25% do PIB saiu do setor estatal e criou-se uma nova fração ampliada da burguesia transnacional no Brasil.
Vários setores da produção e dos serviços no Brasil foram privatizados e muitos deles pelo Capital transnacional. Alguns casos, em parceria com o Capital nacional, mas também associados. Então, mudou a burguesia brasileira nesta década. Os bancos tinham algo como 7% de bancos estrangeiros no Brasil, o Banco era predominantemente nacional e majoritariamente estatal. Mudou. Hoje, algo como 50% dos bancos estão na mão de transnacionais, internacionalizou-se o setor financeiro.
Esta nova burguesia transnacional não quer mais o político a la Maluf, a la ACM. Este é o ladrão de galinha, ainda que seus roubos custem muitas granjas. Este velho político oligárquico, ele não é o político da era das transnacionais, eles são de uma época da Burguesia associada à Burguesia estrangeira. O Capital transnacional quer o político profissional, que um setor do PSDB encarna como ninguém e que parte do PT também encarna. Se a gente for ver, por mais polêmica eleitoral, há um certo de política no PSDB que é similar no PT. O Genoíno poderia ser esquerda no PSDB.
Então, a classe dominante quer um político mais profissional, cujo grande rolo não é a comissão de 30% do esquema Collor. A grande corrupção agora, se quiserem saber, o Governo teria que fazer uma revisão das privatizações no Governo Fernando Henrique.
Mudou a classe dominante e os setores que controlam o governo Lula são estes setores que de algum modo estão imbricados. Antigamente, a gente falava "setor agrário", "setor industrial" e "setor terciário". Isto acabou. Agora é "agro-indústria", "indústria de serviços", "serviços industriais". O Capital embaralhou tudo isto e tudo é totalizado pelo Capital. O Capital dá conta de venda do produto agrícola até a venda do capital simbólico do serviço mais simbólico que possa ter. E esta mescla, tem os seus setores de cima, que estão ligados ao mundo industrial, ao mundo financeiro. E são estes os setores que controlam o governo Lula. Mesmo que o governo Lula tenha ministros de esquerda e que eles tentem resistir. Ou eles se adequam ou caem fora.
E dentro desta nova Divisão Internacional do Trabalho, qual o papel do Brasil?
Na nova divisão Internacional do Trabalho, pós anos 70 e 80, a tecnologia, o capital intelectual, a propriedade intelectual se encontra nos países centrais. É uma tríade: os Estados Unidos e a Nafta; a Europa Unificada com a Alemanha à frente e Ásia-Pacífico com o Japão. Este campo, com os Estados Unidos à frente, tem o domínio econômico, intelectual, político, militar e cientifico.
Qual é o papel que eles querem reservar ao Brasil? Manchas de industrialização avançada. Manchas num país totalmente destroçado, porque ele não é autônomo. E produtor de produtos primários de ponta, daí o incentivo a este setor agroindustrial, que é produzir para exportar.
Mas veja a tragédia que isso cria. Se vamos usar a nossa agricultura para exportação, nós vamos deixar de fazer uma coisa que é fundamental, que é produzir alimentos necessários para a sua população. Nós temos 60 milhões de pessoas na linha de pobreza. É fundamental que a gente tenha uma agricultura voltada para a produção de bens de consumo necessário. O agronegócio é a produção que o mercado externo quer.
E por que este setor tem sido incentivado? Porque nesta nova engenharia econômica social, na nova divisão internacional do Trabalho, o papel do Brasil é voltar a ser um grande país exportador de ponta neste setor agrário. Isto é destrutivo para o nosso povo, ele preserva a grande propriedade latifundiária da terra, que vai se modernizar pela via do agronegócio. Ao contrário do que deveríamos ter. Um país aonde a agricultura fosse pelo mundo do trabalho cooperado e por experimentos coletivos de produção, um espaço de produção de alimentos para o mundo rural e o mundo urbano. Isso só ocorrerá com uma nova concepção de política econômica e agrária, aonde o central da produção brasileira não seja voltada para fora, mas seja voltada para os interesses de nova população. Este é o desafio fundamental e isto o governo Lula não tem nem tentado.
O governo Lula optou pelo caminho da menor resistência, tenta ganhar as classes dominantes para o seu projeto e ainda não percebeu que ele foi ganho pelas classes dominantes para o projeto dela. Esta é a tragédia da história brasileira. E o que nós vamos fazer? Começar de novo. Olhando para o século 21.
(*)
Ricardo Antunes, 49, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É autor de "Adeus ao Trabalho?", entre outras obras.